Desde 1995 a população do Estado de São Paulo tem acesso ao Programa Dose Certa, que distribui gratuitamente diversos tipos de medicamentos básicos, como analgésicos, antitérmicos, antibióticos, xaropes, antiinflamatórios e pomadas. Os medicamentos são, via de regra, produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório público do Governo do Estado e cobrem a maioria das doenças mais comuns, como verminoses, febre, infecções, inflamações, pressão alta, diabetes, doenças do coração, entre outras, além de sintomas como febre e dor.
Recentemente a FURP começou a distribuir para os municípios paulistas novos itens referentes ao Programa de Saúde da Mulher. Também foram incorporados ao Programa Dose Certa os medicamentos referentes ao Programa de Saúde Mental.
O Programa de Diabetes, anteriormente incluído nos Medicamentos Estratégicos, a partir de dezembro de 2007 passa a fazer parte da Assistência Farmacêutica Básica, sendo que a distribuição de medicamentos e insumos para o controle da doença é de responsabilidade solidária das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. A padronização, aquisição e distribuição de insulina para Estados e Municípios é papel do Ministério da Saúde, sendo disponibilizada aos pacientes as insulinas NPH e regular. Em setembro de 2006 a Lei Federal nº 11.347 definiu critérios para a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários para o controle e monitorização da doença aos pacientes inscritos em programas de educação para diabéticos. Em outubro de 2007 esta Lei Federal foi regulamentada pela Portaria MS nº 2.583, definindo elenco de medicamentos e insumos necessários disponibilizados pelo SUS aos usuários portadores de Diabetes mellitus.
No Estado de São Paulo os insumos (seringas, agulhas, glicosimetro, tiras reagentes, lanceta e lancetador) vêm sendo dispensados aos pacientes diabéticos insulino-dependentes desde 2005, conforme pactuado entre o gestor estadual e os municípios (Deliberações CIB no 57/2005 e 43/2008).
- Lista de medicamentos e informações técnicas
- Onde encontrar os medicamentos do Programa Dose Certa
- Como retirar os medicamentos do Programa Dose certa
Assistência Farmacêutica
Programa de Medicamentos Estratégicos
Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Informações técnicas e lista de Medicamentos do Programa Dose Certa
Onde encontrar os Medicamentos do Programa Dose Certa
Como retirar os Medicamentos do Programa Dose Certa
Lista de Medicamentos de Dispensação Excepcional (e Doenças Atendidas)
Orientações para obtenção de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Programa de Dispensação de Insumos para Diabetes
Laudo solicitação autorização de medicamentos de dispensação excepcional (LME)
Protocolo para Tratamento dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar
Norma técnica para tratamento de Hepatite B crônica
Norma técnica para Tratamento da Hepatite C Crônica
Protocolo Clínico da Dispensação de Fórmulas Infantis para pacientes com Alergia à proteína do leite de vaca
Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
Norma Técnica para utilização de Aripiprazol
