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Legislação Federal


Portaria MS-GM nº 1.197, de 22/05/07 DOU de 23/05/07 p. 42 seção 1 nº 98 - Credencia Municípios a receberem às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.198, de 22/05/07 DOU de 23/05/07 p. 43 seção 1 nº 98 - Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS-GM nº 1.208, de 22/05/07 DOU de 23/05/07 p. 44 seção 1 nº 98 - Altera a redação da Portaria MS-GM nº 1.035/02, que cria a Comissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos do Ministério da Saúde.


Legislação Estadual

 

Decreto n° 51.837, de 24/05/07 DOE de 25/05/07 p. 1 seção 1 nº 98 - Dispõe sobre a oficialização da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Deliberação CIB nº 73, de 2007 DOE de 25/05/07 p. 24 seção 1 nº 98 - Retificação - Aprova recredenciamento e o credenciamento de serviços de Nutrição Enteral e Parenteral das unidades relacionadas.

Portaria GVS-IX, de 19/04/07 DOE de 25/05/07 p. 25 seção 1 nº 98 - Republicação - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha.


Legislação Municipal


Portaria SMS nº 738, de 2007 DOM de 24/05/07 p. 27 nº 94 - Dispõe sobre a realização da 1ª Fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, no Município de São Paulo.

Portaria CRS-Norte nº 1, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 25 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da Coordenadoria de Saúde Pirituba.

Portaria CRS-Norte nº 2, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor do CAPS AD Pirituba- Casa Azul.

Portaria CRS-Norte nº 3, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor do CAPS II Pirituba.

Portaria CRS-Norte nº 4, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor do CAPS II Pirituba/Jaraguá.

Portaria CRS-Norte nº 5, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor do Centro de Convivência e Cooperativa - CECCO Perus.

Portaria CRS-Norte nº 6, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor do Centro de Convivência e Cooperativa - CECCO São Domingos.

Portaria CRS-Norte nº 7, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Alpes do Jaraguá.

Portaria CRS-Norte nº 8, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Anhanguera.

Portaria CRS-Norte nº 9, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Chácara Inglesa.

Portaria CRS-Norte nº 10, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS/AMA City Jaraguá.

Portaria CRS-Norte nº 11, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Domingos Mantelli.

Portaria CRS-Norte nº 12, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Eliseo Texeira Leite.

Portaria CRS-Norte nº 13, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 26 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Jardim Cidade Pirituba. 
 
Portaria CRS-Norte nº 14, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Jardim Ipanema.

Portaria CRS-Norte nº 15, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Jardim Panamericano.

Portaria CRS-Norte nº 16, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Jardim Rosinha.

Portaria CRS-Norte nº 17, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Moinho Velho.

Portaria CRS-Norte nº 18, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Morada do Sol.

Portaria CRS-Norte nº 19, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Morro Doce.

Portaria CRS-Norte nº 19, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Perus.

Portaria CRS-Norte nº 20, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Parque Maria Domitila.

Portaria CRS-Norte nº 21, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Recanto dos Humildes.

Portaria CRS-Norte nº 22, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS União das Vilas de Taipas.

Portaria CRS-Norte nº 23, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Vila Maggi.

Portaria CRS-Norte nº 23, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 27 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Vila Mangalot.

Portaria CRS-Norte nº 24, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Vila Pereira Barreto.

Portaria CRS-Norte nº 25, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Vila Pirituba.

Portaria CRS-Norte nº 26, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa o Conselho Gestor da UBS Vila Zatt. )

Portaria STS-VMVG nº 1, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Compõem o Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil para o Biênio Maio/07 a Maio/09.

Portaria STS-VMVG nº 2, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Compõem o Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil para o Biênio Maio/07 a Maio/09.

Portaria STS-VMVG nº 3, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Compõem o Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil para o Biênio Maio/07 a Maio/09.

Portaria STS-FB nº 4, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa a composição do Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil.

Portaria STS-FB nº 5, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa a composição do Comitê de Mortalidade Perinatal e Infantil.

Portaria STS-FO-BR nº 6, de 2007 DOM de 25/05/07 p. 28 nº 95 - Homologa o resultado da eleição para o Conselho Gestor do Centro de Convivência e Cooperativa da Freguesia do Ó.

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Veja também

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